Coronavírus
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
---|---|---|---|---|---|
441/20
Criação do comitê de Combate e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19 |
23/04/2020 | Coronavírus |
Portarias | Cria o Comitê de Combate e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se os efeitos ao dia 17 de março de 2020 e perdurando-se ao tempo do estado de emergência em saúde causado pelo coronavírus. | Visualizar |