Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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028/2025
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04/07/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O COMITÊ DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2025
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04/07/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município de Camaragibe – PE,conforme especifica, e adota outras providências. | Visualizar |
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026/2025
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27/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a XVª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Camaragibe - PE. | Não informado |
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25/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a inclusão de novos membros no Grupo de Trabalho Especial instituído pelo Decreto nº 012, de 09 de maio de 2025. | Visualizar |
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24/2025
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16/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Grupo de Trabalho Especial instituído pelo Decreto nº 004/2025 e suas alterações, e altera sua composição. | Visualizar |
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022/2025
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12/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Camaragibe, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. | Visualizar |
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21/2025
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12/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria a Comissão provisória para implantação do Conselho Municipal das Cidades do Município de Camaragibe e mobilização para a Conferência Municipal das cidades. | Visualizar |
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20/2025
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10/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Retifica o artigo 2º do Decreto nº 019, de 06 de junho de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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19/2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere os feriados dos dias 10 de junho e 19 de junho de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a IVª Conferência Municipal dos direitos da Pessoa Idosa do Município de Camaragibe – PE. E dá outras providências. | Visualizar |
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017/2025
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02/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a IX Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Camaragibe. | Visualizar |
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016/2025
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30/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispões sobre a concessão aos servidores municipais de licença para tratamento de saúde, de licença por motivo de doença em pessoa da família, de licença compulsória, de licença por acidente de trabalho ou por doença profissional ou do trabalho, de licença à gestante, de licença-maternidade especial, de licença-paternidade e de horário-amamentação, bem como de readaptação funcional, de horário especial de trabalho, de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, de benefício assistencial e a realização de exame médico admissional em candidatos ao ingresso no serviço público municipal, entre outros, conforme previsto na legislação específica | Visualizar |
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015/2025
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15/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a IVª Conferência Municipal da Pessoa Idosa do Município de Camaragibe - PE. | Visualizar |
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14/2025
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14/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a XVª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Camaragibe - PE. | Visualizar |
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013/2025
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12/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara feriado municipal no dia 13 de maio de 2025, em comemoração ao aniversário da Emancipação Política do Município de Camaragibe, e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2025
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07/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a IVª Conferência Municipal da Pessoa Idosa do Município de Camaragibe - PE. | Visualizar |
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010/2025
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05/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a XVII Conferência Municipal de Saúde de Camaragibe- PE | Visualizar |
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009/2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo. | Visualizar |
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0005/2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis registrados no Livro n° 2–Registro Geral, a matrícula (CNM) n° 077065.2.0041535-95, na Serventia Registral de São lourenço da Mata/PE, cartório de Registro de Imóveis, títulos e documentos, da Comarca de Camaragibe situado na Rua Treze de Maio, n° 145 e 145A, Alto Santo Antônio, Camaragibe- PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria Grupo de Trabalho Especial na Secretaria Municipal de Administração E Gestão de Pessoas. | Visualizar |
