Controle Interno
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2019
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17/07/2019 | Controle Interno |
Resoluções CGM | Estabelece a exigência da apresentação dos Demonstrativos de Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências | Visualizar |
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002/2019
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26/07/2019 | Controle Interno |
Resoluções CGM | Dispõe sobre os normativos da gestão fiscal, dos prazos para publicação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, Relatório de Gestão Fiscal, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2019
Alterada pela Resolução CGM nº 004/2019 |
15/08/2019 | Controle Interno |
Resoluções CGM | Resolução revogada | Visualizar |
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004/2019
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02/12/2019 | Controle Interno |
Resoluções CGM | Resolução revogada. | Visualizar |
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005/2023
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05/12/2023 | Controle Interno |
Resoluções CGM | Revoga a Resolução CGM nº 003, de 15 de agosto de 2019, que dispõe sobre normas e procedimentos para o acompanhamento da vigência dos contratos e a celebração de aditivos contratuais no âmbito da Administração Direta e Indireta. | Visualizar |
