PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Aviso de Dispensa

Processo Administrativo nº 379/2025

Processo Licitatório nº 350/2025

Dispensa nº 043/2025

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMARAGIBE -
CAMARAGIBEPREV, i nscrito no CNPJ Nº 08.329.025/0001-45, com sede à Avenida Dr.
Belmino Correia, 567, Bairro Novo do Carmelo - Camaragibe-PE, torna público a intenção para
contratação direta por dispensa em razão do valor, com critério de julgamento menor preço, nos
termos do artigo 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, conforme os critérios e procedimentos constantes no Termo de Referência,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

Camaragibe, 29 de dezembro de 2025

AVISO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2025
DISPENSA Nº 043/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO XV DA LEI 14.133/2021
EDITADO EM 30/12/2025
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMARAGIBE -
CAMARAGIBEPREV, i nscrito no CNPJ Nº 08.329.025/0001-45, com sede à Avenida Dr.
Belmino Correia, 567, Bairro Novo do Carmelo - Camaragibe-PE, torna público a intenção para
contratação direta por dispensa em razão do valor, com critério de julgamento menor preço, nos
termos do artigo 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, e as exigênciasestabelecidas neste Edital e
seus anexos, conforme os critérios e procedimentos constantes no Termo de Referência,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO
Contratação de empresa especializada para
operacionalização e intermediação de estagiário
para atuarem nos diversos setores do
Camaragibeprev.
VALOR ESTIMADO R$ 2.414,40
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO
DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES:
DIA 06/01/2026, 07/01/2025 DAS 8H ÀS 14H
PRESENCIALMENTE
OU ATÉ 23:59H POR E-MAIL
REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO
DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÕES: licitacao@camaragibeprev.pe.gov.br
LINK DO EDITAL:
https://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/
pe/camaragibe/5/avisos-dispensas-de-licitacao

Edital publicado no Portal da Transparência do Camaragibeprev em 30 de dezembro de 2025
verificou-se erros no Preambulo e no anexo III Minuta do contrato:
• No Preambulo do Edital de Dispensa 043/2025
Onde se lê:
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMARAGIBE -
CAMARAGIBEPREV, inscrito no CNPJ Nº 08.329.025/0001-45, com sede à Avenida Dr. Belmino
Correia, 567, Bairro Novo do Carmelo - Camaragibe-PE, torna público a Chamada Pública para
contratação direta por dispensa em razão do valor, com critério de julgamento menor preço
global, nos termos do artigo 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, conforme os critérios e procedimentos constantes no Termo de Referência,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

Leia se:
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMARAGIBE -
CAMARAGIBEPREV, inscrito no CNPJ Nº 08.329.025/0001-45, com sede à Avenida Dr. Belmino
Correia, 567, Bairro Novo do Carmelo - Camaragibe-PE, torna público a Chamada Pública para
contratação direta por dispensa, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do
artigo 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
conforme os critérios e procedimentos constantes no Termo de Referência, objetivando obter a
melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
• No anexo III - Minuta do contrato
Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir de 02/11/2024,
prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Leia se:

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do
contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
As demais Cláusulas e Itens permanecem inalteradas.

AVISO DE DISPENSA Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2025
DISPENSA Nº 043/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO XV DA LEI 14.133/2021
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMARAGIBE -
CAMARAGIBEPREV, i nscrito no CNPJ Nº 08.329.025/0001-45, com sede à Avenida Dr.
Belmino Correia, 567, Bairro Novo do Carmelo - Camaragibe-PE, torna público a republicação da
intenção para contratação direta por dispensa, com critério de julgamento menor preço, nos
termos do artigo 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, conforme os critérios e procedimentos constantes no Termo de Referência,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO Contratação de empresa especializada para
operacionalização e intermediação de estagiário
para atuarem nos diversos setores do
Camaragibeprev.
VALOR ESTIMADO R$ 2.414,40
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO
DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES:
REFERÊNCIAS DE HORÁRIO:
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO
DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÕES:
LINK DO EDITAL:
DIA 15/01/2025 DAS 8H ÀS 14H
PRESENCIALMENTE
OU ATÉ 23:59H POR E-MAIL
HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF
licitacao@camaragibeprev.pe.gov.br
https://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/
pe/camaragibe/5/avisos-dispensas-de-licitacao
Camaragibe, 08 de janeiro de 202

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AVISO DE DISPENSA Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2025
DISPENSA Nº 043/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMARAGIBE -
CAMARAGIBEPREV, i nscrito no CNPJ Nº 08.329.025/0001-45, com sede à Avenida Dr.
Belmino Correia, 567, Bairro Novo do Carmelo - Camaragibe-PE, torna público a Chamada
Pública para contratação direta por dispensa, com critério de julgamento menor preço global, nos
termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, conforme os critérios e procedimentos constantes no Termo de Referência,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

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AVISO DE DISPENSA Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2025
DISPENSA Nº 043/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMARAGIBE -
CAMARAGIBEPREV, i nscrito no CNPJ Nº 08.329.025/0001-45, com sede à Avenida Dr.
Belmino Correia, 567, Bairro Novo do Carmelo - Camaragibe-PE, torna público a Chamada
Pública para contratação direta por dispensa, com critério de julgamento menor preço global, nos
termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, conforme os critérios e procedimentos constantes no Termo de Referência,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO
DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES:
DIA 30/01/2026 DAS 8H ÀS 14H
PRESENCIALMENTE
OU ATÉ 23:59H POR E-MAIL DISPONÍVEL
REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO
DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÕES: licitacao@camaragibeprev.pe.gov.br
LINK DO EDITAL: https://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/c
amaragibe/5/avisos-dispensas-de-licitacao