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Orientações Técnicas
Controle Interno

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Última atualização realizada em: 18/04/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
001/2019	14/08/2019	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre a Formalização dos Contratos de Locação de Imóveis Celebrados pelo Poder Público Municipal.	Visualizar
002/2019	22/08/2019	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe Sobre a Padronização na Publicação dos Extratos de Contratos e seus Termos Aditivos	Visualizar
003/2019	11/11/2019	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre a Fiscalização de Contratos Administrativos	Visualizar
001/2020 Orientação Técnica CGM/PROGEM nº001/2020	06/10/2020	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre o procedimento para dispensa emergencial nos termos do art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93	Visualizar
002/2020	14/10/2020	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre o procedimento para Adesão a Ata de Registro de Preços.	Visualizar
001/2021	14/09/2021	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispões sobre o procedimento para acompanhamento e fiscalização do cumprimento das determinações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos termos do art. 69, da Lei Estadual nº 12.600/04.	Visualizar
002/2021	24/09/2021	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre a padronização de procedimentos por meio de mecanismos com vistas a facilitar o controle e acompanhamento dos contratos firmados pelos órgãos/entes que compõem a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Camaragibe.	Visualizar
003/2021 Orientação Técnica CGM nº 003, de 09 de novembro de 2021	09/11/2021	Controle Interno	Orientações Técnicas	Orientações quanto à impossibilidade de celebração de instrumento contratual, no valor total do registrado na Ata de Registro de Preços - ARP	Visualizar
001/2022	26/07/2022	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre a padronização e orientação acerca da utilização do Termo de Ajuste de Contas (TAC) pelos órgãos e entes que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Camaragibe.	Visualizar
001/2023	27/04/2023	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre a padronização e orientação acerca do fluxo de atuação e numeração dos processos licitatórios deflagrados pelos órgãos e entes que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Camaragibe.	Visualizar
002/2023	18/05/2023	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre a padronização e orientação acerca das seleções simplificadas realizadas pelos órgãos e entes que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Camaragibe.	Visualizar
003/2023	25/07/2023	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre a padronização para designação dos servidores responsáveis pelas gerências dos módulos que compõem o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES)	Visualizar
004/2023	01/08/2023	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre a alimentação do Sistema SAGRES (módulo LICON) em relação à disponibilização de processos licitatórios, contratações diretas, contratos e seus respectivos aditivos deflagrados pelos órgãos e entes que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Camaragibe.	Visualizar
005/2023	01/08/2023	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre a padronização da DECLARAÇÃO a ser exarada pelos servidores municipais acerca da não acumulação de cargos e empregos, com fulcro no artigo 37, inciso XVI e XVII da Constituição Federal, ressalvadas as exceções legais a serem aferidas em cada caso concreto.	Visualizar
006/2023	29/08/2023	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre a padronização do Relatório de Acompanhamento quadrimestral dos expedientes reiterados pela Promotoria de Justiça de Camaragibe do Ministério Público de Pernambuco, e enviados pelo Parquet para conhecimento da Controladoria-Geral do Município de Camaragibe.	Visualizar
001/2024	20/03/2024	Controle Interno	Orientações Técnicas	Dispõe sobre a padronização e orientação acerca da utilização dos recursos e dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, no âmbito da Prefeitura Municipal de Camaragibe.	Visualizar

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