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Orientações Técnicas



Última atualização realizada em: 13/05/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001/2019
14/08/2019 Orientações Técnicas Dispõe sobre a Formalização dos Contratos de Locação de Imóveis Celebrados pelo Poder Público Municipal. Visualizar
002/2019
22/08/2019 Orientações Técnicas Dispõe Sobre a Padronização na Publicação dos Extratos de Contratos e seus Termos Aditivos Visualizar
003/2019
11/11/2019 Orientações Técnicas Dispõe sobre a Fiscalização de Contratos Administrativos Visualizar
001/2020
Orientação Técnica CGM/PROGEM nº001/2020
06/10/2020 Orientações Técnicas Dispõe sobre o procedimento para dispensa emergencial nos termos do art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 Visualizar
002/2020
14/10/2020 Orientações Técnicas Dispõe sobre o procedimento para Adesão a Ata de Registro de Preços. Visualizar